O primeiro dia de aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) em Pelotas teve a participação da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. Na agenda de visitas a educandários, a titular da pasta esteve na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Rita, onde nove turmas participam do processo que vai até o dia 27 deste mês. O resultado do processo irá definir como serão redistribuídos os 17% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 2024, sendo que um dos critérios será o desempenho dos estudantes no Saers. Com a parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação e a Famurs, pela primeira vez, o processo inclui escolas do município, totalizando 439.443 estudantes (51% da rede estadual e 49% das municipais) dos 2º, 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental e 3º Ano do Ensino Médio.

Para Raquel, o grande objetivo é melhorar a educação pública onde estão cerca de 82% dos estudantes. Para isso, serão avaliados os segundos anos, que medirão o nível de alfabetização e se o processo de aprendizagem foi afetado pela pandemia; os quintos, que representam o fim da etapa das Séries Iniciais; os nonos, que sinalizam o término das Séries Finais, além dos terceiros do Ensino Médio, que vão mostrar como os estudantes estão se saindo ao final da jornada educacional nas escolas. "Alguns (municípios) vão receber mais e outros vão receber menos do que hoje. É uma forma de incentivar os municípios a se dedicarem mais", assinalou.

O uso do desempenho escolar tem como base a Emenda Constitucional 108, de 2020, que alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estabelecendo um mínimo de 10% dos repasses de ICMS aos municípios e que um dos critérios tem com base a educação. Para se adequar às mudanças, o Estado apresentou no ano passado o Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia, que aumenta esse percentual para 17%, conforme a evolução dos municípios. Pelo cronograma, os resultados serão repassados em fevereiro de 2023 à Secretaria Estadual da Fazenda, que ficará responsável por trabalhar os coeficientes de redistribuição, medindo o Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), que a partir deste ano, passa a avaliar o nível e a variação do desempenho dos estudantes dos municípios gaúchos.

A prova
As provas estão sendo aplicadas pelo Centro de Avaliação Educacional, ligado à Universidade Federal de Juiz de Fora. O teste de proficiência é baseado nas competências e habilidades da matriz curricular de Língua Portuguesa e Matemática. A metodologia aplicada pelo Saers 2022 pretende coletar informações sobre a maior quantidade possível de estudantes e escolas para poder comparar os resultados em uma série histórica. "A participação da rede municipal, neste ano, agregará uma grande quantidade de novos dados, aperfeiçoando os indicadores e dando maior profundidade à avaliação", considerou a secretária. Para o aluno do terceiro ano do Ensino Médio, Fellipe Tohmi Hansen, 18, as questões de múltipla escolha não estavam complicadas. "Tinham perguntas óbvias e poucas mais complexas", avaliou. Para o jovem, essa avaliação é interessante, pois envolve a análise da escola, alunos e professores.

Investimentos
Além da preocupação da aprendizagem, a secretária Raquel lembrou que o Estado tem feito investimentos na infraestrutura dos prédios. "A qualidade do espaço de estudo impacta diretamente na aprendizagem. Ocorre que houve um acúmulo de sete, oito até dez anos sem investimentos e não teve como atender tudo de uma vez. Então resolvemos separar as reformas de pequeno porte e destinar os recursos diretamente às escolas. Com isso foram investidos só este ano R$ 228 milhões", relatou. As obras de grande porte, como no caso das escolas estaduais Félix da Cunha e Obelisco, uma com parte do prédio interditado e outra sem muro e sem data para solução, a titular explica que depende da Secretaria de Obras e que está empenhada em resolver as questões.

Projeto Mia
A secretária aproveitou para conhecer o trabalho realizado por professores e alunos do Santa Rita, com a Mostra Interescolar de Ações Comunicativas (MIA) que vai além fronteiras do Estado. Após ouvir como o projeto teve início e as dimensões que tomou, Raquel aproveitou para dizer que a Secretaria Estadual de Educação oferece apoio a todo aluno que é convidado a participar de eventos internacionais, o que deixou a equipe bem animada. "Os robôs já substituíram pessoas em indústrias de larga produção. A inteligência artificial vai ganhando espaço na Medicina e em outras profissões. A tecnologia só não consegue substituir a criatividade humana", comentou.